Monopólio da CSN pode acelerar inflação dos alimentos
A relação entre uma lata de sardinha e um dos casos ocultos de monopólio no Brasil revela como a inflação dos alimentos pode acelerar e prejudicar o consumidor com o aumento dos preços de itens da cesta básica.
Para entender o que é um monopólio, vamos analisar a sardinha em lata, um item obrigatório na cesta básica e uma das proteínas mais acessíveis para o brasileiro, além de ser saudável e rica em nutrientes. No supermercado, o consumidor tem a opção de escolher entre várias marcas de sardinha, geralmente optando pelo preço mais em conta.
Entretanto, os fabricantes de embalagens e a indústria alimentícia enfrentam uma realidade diferente. Se quiserem comprar folhas de aço produzidas no Brasil, só têm uma opção: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Como única fornecedora, a CSN determina os preços, qualidade e condições de entrega, prejudicando a cadeia produtiva e, consequentemente, o consumidor final, que paga mais caro, mesmo escolhendo a sardinha mais barata. Cerca de 15% do preço dos alimentos é representado pelo custo da embalagem, segundo a Associação Brasileira de Alimentos (Abia).
Para fomentar a concorrência e reduzir os preços dos alimentos, os fabricantes de latas de aço começaram a importar folhas metálicas de países como Japão, Alemanha e China. Estas folhas importadas têm não apenas preços competitivos, mas também melhor qualidade. No entanto, a CSN alegou “dumping” às autoridades, acusando que os preços de exportação estavam abaixo dos praticados no país de origem, prejudicando a indústria nacional.
Em fevereiro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços iniciou uma investigação para verificar a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil. Segundo a Circular SECEX nº 9/2024, o preço de exportação da China para o Brasil foi de 1.292,90 US$/t, com uma margem estimada em 568,44 US$/t. Se confirmado, os custos das folhas metálicas chinesas poderiam aumentar em até 44%.
Somando o imposto de importação, atualmente em 10,8%, frete marítimo, juros e despesas portuárias, que juntos representam mais de 26% de acréscimo, a imposição de direitos antidumping poderia aumentar os custos em até 70%. Isso forçaria os fabricantes de latas de aço a repassar os custos à indústria alimentícia, impactando diretamente o consumidor. O aumento no custo das folhas metálicas poderia gerar um impacto médio de 10,2% nos custos de produção de alimentos e 6,7% nos preços finais ao consumidor, conforme cálculos da Abia.
Em um cenário de inflação persistente, especialmente nos alimentos, esse aumento seria desastroso. Produtos embalados em latas de aço, consumidos principalmente por classes de renda mais vulneráveis, incluem itens básicos como pescados, leite em pó, milho, ervilha, e leguminosas.
A situação é tão crítica que, em 23 de abril de 2024, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu não elevar as alíquotas de importação de folhas metálicas de aço usadas em embalagens de alimentos e produtos da construção civil, beneficiando a economia nacional e o bolso do consumidor.
Esperamos que a investigação antidumping do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços seja baseada em critérios técnicos e objetivos, priorizando os interesses da sociedade brasileira e das indústrias afetadas, em vez dos interesses da CSN e seus acionistas.
