UE aprova ajuda polonesa de € 95 milhões para fábrica de baterias LG Chem
A Comissão Europeia concluiu que a medida de 95 milhões de euros da Polônia a favor do LG Chem Group está em conformidade com as regras de auxílios estatais da UE. O auxílio investimento apoiará a expansão da unidade de produção de células de bateria da LG Chem para veículos elétricos na região polonesa de Dolnośląskie e contribuirá também para o desenvolvimento da região de Dolnośląskie, preservando a concorrência.
A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, declarou: “Nossa investigação aprofundada confirmou que o apoio público de € 95 milhões da Polônia para expandir a capacidade de produção de uma fábrica de baterias de veículos elétricos da LG Chem está alinhado com nosso auxílio estatal. O auxílio contribuirá para a geração de emprego e para o desenvolvimento econômico de uma região desfavorecida, sem distorcer indevidamente a concorrência.“
Em 2017 a LG Chem decidiu investir € 1 bilhão para expandir sua capacidade de produção de células de íons de lítio, módulos de bateria e baterias para veículos elétricos (EV) em sua fábrica na região polonesa de Dolnośląskie. Espera-se que a nova fábrica forneça baterias para mais de 295.000 EV por ano no Espaço Econômico Europeu (EEE).
A investigação da Comissão revelou que o auxílio se limitou ao mínimo necessário para incentivar a LG Chem a realizar o investimento na Polônia, uma vez que não excedeu o montante necessário para aumentar a rentabilidade do projeto na Polônia para o mesmo nível que o de um país terceiro. Além disso, a Comissão considerou que o auxílio contribuirá para a criação de empregos, bem como para o desenvolvimento econômico e para a competitividade da região desfavorecida de Dolnośląskie.
Nesta base, a Comissão concluiu que os efeitos positivos do projeto no desenvolvimento regional superam claramente qualquer possível distorção da concorrência provocada pelo auxílio estatal.
Por conseguinte a Comissão aprovou a medida, que está de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.
Fonte: Indian Chemical News
