Para atrair empresas aéreas, RJ tem alíquota de ICMS de 7% para querosene de aviação
A alíquota de ICMS para o querosene de aviação foi reduzida nesta semana em São Paulo por decisão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em contrapartida, no Rio de Janeiro o imposto sobre o combustível de aeronaves já é reduzido desde 2019, quando era de 13% e foi a 7%. A estratégia foi adotada pelo governador Cláudio Castro (PL) para atrair empresas aéreas e mais voos para o Aeroporto Santos Dumont e, principalmente para Aeroporto Antônio Carlos Jobim, conhecido como Galeão, que foi concedido à iniciativa privada no governo de Dilma Rousseff. Entretanto, no ano passado a concessionária informou a devolução da concessão ao Governo Federal. O Ministério da Infraestrutura cogitou a possibilidade de abrir concessão para o Santos Dumont em 2022. Mas, para que não houvessem prejuízos para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Santos Dumont foi retirado do certame.
No Estado, a defesa é de que a concessão seja dos dois terminais em conjunto. Ou seja, quem arrematar o Santos Dumont vai administrar também o Galeão. O objetivo é que os dois sejam complementares e não concorrentes. O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim tem capacidade para uma movimentação anual de mais de 30 milhões de passageiros. No entanto, segundo informações extraoficiais, movimentou cerca de 6 milhões de passageiros em 2022.
ICMS
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